Questões comentadas OAB de Procedimento Ordinário | 127772

• a) é sempre proferida depois da audiência de instrução e julgamento.
• b) é o pronunciamento judicial que tem por finalidade extinguir o processo com ou sem julgamento de mérito.
• c) sempre faz coisa julgada material.
• d) pode ser de mérito ou definitiva e processual ou terminativa.