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Questões comentadas . Concursos Diversos de Política Nacional do Meio Ambiente-Pnma – Lei Nº 6.938 de 1981 | 140842

#140842
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Política Nacional do Meio Ambiente-Pnma – Lei Nº 6.938 de 1981
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.

A proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.

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