Processando...

Questões comentadas OAB de Penas Privativas de Liberdade | 129219

#129219
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Penas Privativas de Liberdade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito,de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012.

Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.

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