Questões comentadas . Concursos Diversos de Ordem Econômica e Financeira | 129572

#129572
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Ordem Econômica e Financeira
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde ás finanças públicas e aos princípios gerais da atividade econômica:

a) As matérias atinentes ás finança públicas deverão ser regulamentadas por lei complementar por expressa previsão constitucional.
b) São princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a propriedade privada e a busca do pleno emprego.
c) A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucro.
d) Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização e incentivo, sendo o planejamento exercido pelas entidades privadas competentes

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