Questões comentadas . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 133865

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

a) Declarada a nulidade de uma parte do ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos subsequentes.
b) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, exceto no que diz respeito às nulidades que devem ser declaradas de ofício pelo juiz e quando a parte provar legítimo impedimento.
c) Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados, mesmo que a sua falta não prejudique a parte.
d) Quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

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