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Questões comentadas OAB de Medida de Segurança | 129286

#129286
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Medida de Segurança
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Sentença absolutória imprópria constitui a sentença que

a) absolveu um autor em detrimento de outro, equivocando-se na fundamentação.
b) absolveu o autor quando a medida correta seria a condenação.
c) absolveu com fundamento em dispositivo equivocado do CPP.
d) estabeleceu ao autor a imposição de uma medida de segurança.

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