Questões comentadas OAB de Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | 133776

#133776
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

a) Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado
b) Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental
c) Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
d) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município

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