Questões comentadas . Concursos Diversos de Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 136684

#136684
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Nos termos previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

a) em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitida uma reeleição.
b) poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora, sendo vedado o repasse de recursos para a própria família acolhedora.
c) federalização do atendimento é uma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
d) a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

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