Questões comentadas . Concursos Diversos de Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios Gerais do Direito. Analogia. Equidade | 143444

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A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item subsequente.

O Brasil, que consagra constitucionalmente o princípio da igualdade das nações, é membro da ONU, órgão em cujas decisões esse princípio nem sempre é adotado.