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Questões comentadas OAB de Elementos da Relação Jurídica de Consumo | 126818

#126818
Banca
FGV
Matéria
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.Industrial”. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para uso na higienização das partes comuns das suas instalaçãoes, verifica que o volume contido no frasco está em desacordo com as informações do rótulo do produto. Em razão disso, o Mercado B propõe ação judicial em face do Mercado A, invocando a Lei n. 8.078/90 (CDC), arguindo vícios decorrentes de tal disparidade. O Mercado A, em defesa, apontou que se tratava de responsabilidade do fabricante e requereu a extinção do processo.

A respeito do caso sugerido, assinale a alternativa correta.

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