Questões comentadas OAB de Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego | 131488

#131488
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Os dez dias de ausência do empregado, em virtude de acidente de trabalho, deverão ser considerados para o cômputo da duração das férias de Paulo, no período aquisitivo de 2005/2006.

a) Os dez dias de ausência do empregado, em virtude de acidente de trabalho, deverão ser considerados para o cômputo da duração das férias de Paulo, no período aquisitivo de 2005/2006.
b) Paulo tem direito a gozar dois períodos de férias, devendo um deles ser remunerado em dobro.
c) Na vigência do contrato de trabalho, o direito de Paulo reclamar a concessão das férias e o pagamento da respectiva remuneração, relativamente ao período aquisitivo de 2003/2004, prescreverá em 12/9/2007.
d) Para o cálculo do abono de férias devido a Paulo, deve ser considerado, pelo seu duodécimo, o valor da gratificação semestral estabelecida contratualmente.

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