Questões comentadas OAB de Dos Atos Processuais | 127681

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

a) para a prática dos atos processuais externos o sábado é dia útil;
b) sentença é o ato por meio do qual o juiz põe termo ao processo, com ou sem julgamento de mérito;
c) a sentença somente publicada em mãos do escrivão e registrada, pode ainda ser revogada pelo juiz e substituída por outra, desde que ainda não tenha sido enviada para publicação na imprensa oficial
d) desde que haja requerimento da parte, por força do princípio da adstrição ao pedido, a sentença condenatória produzirá hipoteca judiciária.

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