Processando...

Questões comentadas OAB de Dos Atos Processuais | 127673

#127673
Banca
FGV
Matéria
Dos Atos Processuais
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei expressamente o exigir e, ainda que realizados de outro modo, serão reputados válidos se preencherem a finalidade essencial. A respeito do tema, é correto afirmar que

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