Questões comentadas OAB de Do Desgravo Público | 132642

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o desagravo público, assinale a afirmativa correta.

a) O advogado poderá ser desagravado quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela, desde que faça o requerimento em petição dirigida ao Presidente do Conselho Seccional no prazo de seis meses, contados a partir da data da realização da ofensa.
b) O desagravo público depende de concordância do advogado ofendido.
c) O advogado não pode dispensar o desagravo público quando o Conselho Seccional decidir promovê-lo.
d) O advogado tem direito a ser desagravado, mesmo que a ofensa por ele sofrida não guarde relação com o exercício da profissão ou de cargo ou função na OAB.

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