Questões comentadas . Concursos Diversos de Disposições Constitucionais Gerais | 129706

fácil

(1,0) 1 -

A Constituição Federal prevê que:

a) as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo comissionado, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
b) a investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
c) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas impede a acessibilidade aos estrangeiros, na forma da lei.
d) durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

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