Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | 129201

#129201
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:

a) em caso de transgressão disciplinar, o preso poderá ser obrigado a realizar trabalhos forçados.
b) não é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
c) os presos poderão ser privados de água e refeição caso cometam transgressões disciplinares graves.
d) às presidiarias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
e) a pena será cumprida em estabelecimentos semelhantes entre si, de acordo com a natureza do delito e a quantidade de pena a que o preso foi condenado.

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