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Questões comentadas OAB de Direitos da Nacionalidade | 127992

#127992
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direitos da Nacionalidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de

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