Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos da Nacionalidade | 129251

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.

a) A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.
b) Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.
c) O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato
d) Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.
e) O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

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