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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Internacional e Direito Interno: Teorias em Confronto, Monismo e Dualismo | 143401

#143401
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Internacional e Direito Interno: Teorias em Confronto, Monismo e Dualismo
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.


De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não afetam umas às outras. No Brasil, a teoria adotada é o monismo, de acordo com a qual há unidade do ordenamento jurídico, ora prevalecendo as normas de direito internacional sobre as de direito interno, ora prevalecendo estas sobre aquelas.

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