Questões comentadas OAB de Direito Coletivo do Trabalho | 131833

fácil

(1,0) 1 -

A assistência judiciária que será prestada obrigatoriamente pelo Sindicato Profissional dirige-se, por força de lei,

a) a qualquer do povo, independentemente de sua condição financeira.
b) a ninguém, pois não há obrigatoriedade de atender qualquer pessoa, seja da categoria ou não.
c) a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, assegurado igual benefício ao trabalhador de maior salário, mas que comprove situação econômica que não lhe permita demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
d) a ninguém, pois não há obrigatoriedade de atender qualquer pessoa, salvo se tiver sido Diretor do Sindicato.

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