Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto Nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse | 130055

#130055
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto Nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige

a) transferência de recursos materiais ou financeiros, que é a finalidade principal do ajuste.
b) descrição precisa do objeto e das atribuições de cada partícipe, demonstrando a convergência dos interesses envolvidos.
c) adequado dimensionamento dos servidores que serão transferidos de uma pessoa jurídica convenente à outra para execução das atividades previstas no plano de trabalho e outras de mesma natureza.
d) indicação e previsão de recursos orçamentários e financeiros que se prestarão a remunerar o ente convenente que executar as atribuições constantes do ajuste.

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