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Questões comentadas OAB de Contratos Empresariais | 131029

#131029
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Contratos Empresariais
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Em relação aos contratos mercantis é CORRETO afirmar:

a) faturizador e faturizado têm que ser, necessariamente, pessoa jurídica;
b) o vínculo empregatício entre franqueado e franqueador só se verificará se houver cláusula expressa;
c) o representante poderá resolver o contrato face à inobservância da cláusula de exclusividade pelo representado;
d) o vendedor poderá exigir uma caução do comprador falido (massa falida) como condição para entrega da coisa.

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