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Questões comentadas . Concursos Diversos de Licitação Lei N° 8.666 | 5664

#5664
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Licitação Lei N° 8.666
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações (Lei n. 8.666/93), para a compra de bens, destinados ao serviço público,

a) deve seu quadro ter validade enquanto durar o contrato.
b) deve ter seu quadro publicado a cada alteração.
c) não se aplica, a todos os tipos de licitação, como as licitações de CUSTO ZERO.
d) pode ter seus preços impugnados, por qualquer cidadão, quando incompatíveis com os praticados no mercado.
e) Nenhuma das alternativas.

Comentários da questão

- 30/01/2014 às 13:07

Lei 8666

Seção V
Das Compras

Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão: (Regulamento) (Regulamento) (Vigência)

§ 5o O sistema de controle originado no quadro geral de preços, quando possível, deverá ser informatizado.

§ 6o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.