Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação Federal | 15092

difícil

(1,0) 1 -

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,

a) a educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
b) cabe aos municípios oferecer, com prioridade, educação infantil e ensino médio, ficando o ensino funda mental sob responsabilidade prioritária dos estados.
c) a oferta de transporte e merenda escolar é de responsabilidade dos estados e da união, que devem atender inclusive a rede municipal de educação.
d) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
e) é dever do Estado garantir o atendimento educacional a crianças e adolescentes com necessidades especiais preferencialmente em escolas e/ou classes especializadas segundo as diversas deficiências.

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