Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação Extravagante | 5520

médio

(1,0) 1 -

Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.

a) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
b) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis.
c) Para os profissionais liberais a responsabilidade pessoal dependerá de apuração da existência de culpa.
d) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
e) Nenhuma das alternativas

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