Processando...

Questões comentadas Polícia Federal de Legislação da Polícia Federal | 5455

#5455
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação da Polícia Federal
Concurso
Polícia Federal
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A prática de tortura

Comentários da questão

  • cclone__457 - 19/11/2012 às 12:29

    Os agentes que se omitem também são punidos na Lei Nº9455 de acordo com o parágrafo segundo. É importante salientar que o crime de tortura não é um crime próprio de agentes públicos, ele é tipificado por qualquer pessoa que atinja seus requisitos.