Questões comentadas Polícia Federal de Legislação da Polícia Federal | 5452

médio

(1,0) 1 -

Relativamente ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:

a) Afastado o privilégio da violenta emoção, subsiste impossibilitada, na mesma hipótese, a incidência da atenuante genérica homônima, prevista no art. 65, III, 'c', do Código Penal.
b) Classifica-se, doutrinariamente, como crime de ação livre, em que pese se admita sua forma como de ação vinculada.
c) A distinção fundamental entre o delito tipificado no art. 121, § 2°, inciso III, do Código Penal (homicídio qualificado pela tortura) e o crime de tortura qualificada pela morte (art. 1°, §3°, da Lei n. 9.455/97), é que neste último o resultado morte se dá por culpa.
d) caso de aumento de pena, no homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, em que pese tais circunstâncias se circunscrevam ao próprio tipo do ilícito penal.
e) Nenhuma das alternativas

Comentários da questão

- 21/11/2013 às 14:43

Homicídio qualificado pela tortura - crime doloso, em que o agente tem a intenção de matar, mas antes de fazê-lo, causa sofrimento desnecessário à vitima, aterrorizando-a .

Crime de tortura - o agente causa sofrimento físico ou mental desnecessariamente à vítima, com a finalidade específica de obter uma informação.