Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual do Trabalho | 4727

médio

(1,0) 1 -

A respeito dos recursos em matéria trabalhista, é INCORRETO afirmar:

a) Cabe agravo de instrumento contra decisão que negar seguimento a recurso ordinário.
b) Cabe agravo de petição contra a sentença que homologa o cálculo em execução de sentença, desacolhendo parcialmente impugnação do reclamado.
c) Cabe agravo regimental para o Tribunal Pleno do TST das decisões proferidas pelo Corregedor do TST.
d) Pode o reclamante interpor recurso ordinário contra a decisão que homologa acordo entre as partes.
e) Os embargos de declaração são cabíveis para impugnar sentença ou acórdão quando ocorrer omissão, obscuridade ou contradição.

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