Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 20285

fácil

(1,0) 1 -

Em relação às nulidades,

a) constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir.
b) qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição.
c) quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
d) a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa.
e) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.

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