Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 20278

#20278
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

São efeitos de direito material da citação: 

Comentários da questão

  • GETRILHA - 08/01/2013 às 15:04

    Efeitos de natureza processual são a prevenção do juízo (v. art. 106), a "exceção" de litispendência (art. 301, §§ 1º e 3º), a suspensão de outro processo cuja sentença depende do julgamento do ajuizado posteriormente (art. 265, IV, a).
    Encontram-se entre os efeitos de natureza material a litigiosidade da coisa (v. art. 593, I e II, c.c. arts. 591 e 879 e 881, do CPC, bem como art. 1.117, II, do Cód. Civil), a constituição do réu em mora e a interrupção da prescrição (art. 219, §§ 1º e 4º).

    O Art. 219, CPC traz 5 efeitos para a citação.

    2 efeitos materiais

    interrompe a prescrição;
    constitui o réu em mora

    3 efeitos processuais

    torna litigiosa a coisa;
    previne o juízo;
    induz litispendência.