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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 4489

#4489
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
médio

(1,0) 1 - 

Acerca da ordem social e da intervenção da União nos estados e dos estados nos municípios, assinale a opção correta.

Comentários da questão

  • - 03/10/2013 às 06:36

    CF 88

    Seção II
    DA CULTURA

    Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

    § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.