Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 4468

• a) material, por ser composta exclusivamente por normas materialmente constitucionais.
• b) semi-rígida, porque apenas as cláusulas pétreas são insuscetíveis de alteração.
• c) jurídica, porque define o Judiciário como um dos poderes do Estado brasileiro.
• d) pode ser revogada mediante emenda constitucional, aprovada pela unanimidade dos deputados federais e senadores.
• e) atribui poder constituinte derivado ao Congresso Nacional.