Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 20233

#20233
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Civil
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

Vitor, casado com Vitória, pai de João (17 anos de idade) e de Gustavo (30 anos de idade), cardíaco, procurou ajuda médica e lhe foi recomendada uma internação cirúrgica de alto risco de vida. Vitor decidiu não se operar, mesmo tendo consciência de que poderá morrer a qualquer minuto em razão da doença. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro,

a) apenas João e Gustavo, na qualidade de descendentes, possuem legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.
b) apenas Vitória, na qualidade de esposa, possui legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.
c) Vitor não pode ser constrangido a submeter-se a intervenção cirúrgica.
d) tanto Vitória como João e Gustavo possuem legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.
e) apenas Gustavo, na qualidade de descendente capaz, possui legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.

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