Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 20218

difícil

(1,0) 1 -

Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la

a) até o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
b) em qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
c) até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
d) até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
e) em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

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