Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 20216

#20216
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Civil
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Alexandre é agente diplomático do Brasil na Austrália. Citado em Camberra, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. De acordo com o Código Civil brasileiro, Alexandre

a) deverá ser demandado exclusivamente no último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que o agente diplomático não possui domicílio certo no Brasil.
b) deverá ser demandado exclusivamente no Distrito Federal em razão do cargo de agente diplomático.
c) poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.
d) poderá ser demandado no Distrito Federal ou no domicílio de seus ascedentes ou descendentes.
e) poderá ser demandado na capital do Estado do último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que diplomatas possuem domicílios em capitais brasileiras.

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