Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 4406

fácil

(1,0) 1 -

Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração

a) poderá ser efetuada diretamente pelo titular, sem qualquer outra formalidade.
b) dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, que a autorizará.
c) dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, sem necessidade de autorização.
d) ependerá da propositura de medida jurisdicional de restauração, sem prejuízo da comunicação à Corregedoria da Justiça.
e) poderá ser efetuada diretamente pelo titular, após a realização de relatório de autocorreição da unidade.

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