Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 4399

• a) quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
• b) celebrado por pessoa relativamente incapaz.
• c) elebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
• d) que não revestir a forma escrita, ainda que a lei não exija tal formalidade.
• e) simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, ainda que inválido for na substância ou na forma.