Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 4396

#4396
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Civil
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

Os noivos, antes do casamento, realizam pacto antenupcial sobre o regime de bens. Mais tarde, o pacto antenupcial é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso:

a) vigorará o regime obrigatório de separação de bens.
b) vigorará o regime da comunhão parcial de bens.
c) deverá ser realizado novo pacto antenupcial.
d) vigorará o regime da comunhão universal de bens.
e) o casamento também será nulo.

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