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Questões comentadas OAB de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | 130316

#130316
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação e arborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquela região. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.

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