Questões comentadas . Concursos Diversos de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | 134583

fácil

(1,0) 1 -

Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

a) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação;
b) Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;
c) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
d) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica.

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