Questões comentadas . Concursos Diversos de Antijuridicidade | 130166

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

a) É isento de pena o agente que comete um crime em estado de necessidade.
b) Será isento de pena aquele que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em razão de emoção ou paixão, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
c) A embriaguez, quando completa e proveniente de caso fortuito, é considerada como uma excludente de ilicitude.
d) Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

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