Questões comentadas . Concursos Diversos de Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego | 135091

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

a) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de qualquer outra doença grave, de modo que, inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.
b) O fato de o empregado participar, ainda que de forma habitual, de jogos de azar, como o “jogo do bicho”, não pode fundamentar sua demissão por justa causa.
c) As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação
d) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por 1 (um) dia por semestre para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

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