Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28700

#28700
Banca: TRT 2ª REGIÃO (SP)
Matéria: Direito Processual do Trabalho
Concurso: TRT 2ª Região (SP)
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

Inconformado com o andamento da execução definitiva de reclamação trabalhista proposta, para a qual não foi regularmente citado, o executado impetra mandado de segurança.

Considerando a hipótese narrada, assinale a alternativa correta:

a) Contra sentença transitada em julgado não cabe mandado de segurança.
b) A sentença transitada em julgado admite questionamento por meio de mandado de segurança.
c) A sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança em razão do vício de citação.
d) A sentença transitada em julgado pode ser atacada por mandado de segurança porque a execução já é definitiva.
e) A sentença não transitou em julgado, porquanto pendente a execução definitiva.

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