Processando...

Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28675

#28675
Banca
TRT 2ª REGIÃO (SP)
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Concurso
TRT 2ª Região (SP)
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

Observe as assertivas seguintes e ao final responda. 

I. Nos termos do CPC - Código de Processo Civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias, despachos de mero expediente e homologação de cálculos. 

II. O princípio que diz respeito às nulidades relativas ou anulabilidades é o da preclusão. 

III. Custas são espécies de tributo, taxas devidas ao Estado como contraprestação do serviço público de natureza jurisdicional. 

IV. O prazo para o recurso extraordinário em matéria trabalhista é de 15 dias. 

V. Segundo o Direito sumular do TST - Tribunal Superior do Trabalho, havendo discordância do credor, em execução definitiva, tem o executado direito líquido e certo a que os valores penhorados em dinheiro fiquem depositados no próprio banco. 

Estão corretas apenas as assertivas:

Comentários da questão