Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28741

médio

(1,0) 1 -

No que diz respeito ao jus postulandi, conforme entendimento sumulado, é correto afirmar:

a) Pode ser exercido em qualquer instância da Justiça do Trabalho, exceto em se tratando de mandado de segurança.
b) Limita-se única e exclusivamente às Varas do Trabalho.
c) Não alcança nem o mandado de segurança, nem tampouco os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho, mas pode ser exercido em ação cautelar.
d) Pode ser exercido em ação cautelar, mas não em sede de ação rescisória.
e) Não cabe nos recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

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