Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito do Trabalho | 22195

• a) deverá ser depositado durante o período em que o empregado está licenciado em virtude de ter sofrido um acidente do trabalho.
• b) beneficia também os trabalhadores eventuais.
• c) em caso de despedida do empregado por força maior reconhecida pela Justiça do Trabalho, não sofre incidência de multa.
• d) não é recolhido nos contratos de aprendizagem.
• e) não é assegurado ao empregado público contratado sem concurso público, mesmo que lhe seja reconhecido o direito à percepção dos salários pela Justiça do Trabalho.