Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28779

médio

(1,0) 1 -

Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar:

a) Uma das partes pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tomou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte, sempre com a aquiescência da outra parte.
b) À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão.
c) A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato.
d) A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato.
e) Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.

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