Questões comentadas TRT 5ª Região (BA) de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 24687

(1,0) 1 - 

Analise: 

I. Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. 

II. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de reintegração do anterior ocupante. 

Essas situações, dizem respeito, respectivamente, à