Processando...

Questões comentadas OAB de Tribunal de Ética e Disciplina | 182492

#182492
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Tribunal de Ética e Disciplina
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.

Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que

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