Questões comentadas TJ-RS de Direito Notarial e Registral | 34159

médio

(1,0) 1 -

Sobre o Princípio da Rogação ou Instância, marque a alternativa correta.

a) Não há exceção ao Princípio da Rogação ou Instância para o Tabelião de Protesto.
b) Aplica-se aos Tabeliães de Protesto e tem como exceção a possibilidade de averbação no instrumento de protesto da aquiescência do portador ao aceite por honra.
c) Aplica-se aos Tabeliães de Protesto e tem como exceção a possibilidade de averbação de retificação de erros materiais que poderá ser efetuada de ofício pelo Tabelião.
d) Não tem aplicação para o Tabelião de Protesto.

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